TERMO DE RESPONSABILIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
________________________________________________ , portador do documento de identidade nº ___________________________________________, inscrito no CPF sob o nº________________________________________, colaborador desta empresa, setor _____________________________, no cargo de _________________________________ Matrícula nº __________________________ User ID da rede corporativa ____________________________, colaborador da empresa B2 MIDIA ......., declara estar ciente da POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da empresa.
COMPROMETE:
a) Acessar e fazer uso da rede corporativa de computadores, Internet e utilização de e-mail corporativo, somente com autorização (usuário/senha), por necessidade de execução de serviços ou por determinação expressa de superior hierárquico, realizando as tarefas e operações em estrita observância aos procedimentos, normas e disposições contidas na Política de Segurança;
b) Não informar, fora do âmbito profissional, qualquer fato ou informação de qualquer natureza da empresa e dos clientes desta, de que tenha conhecimento em razão de minhas atribuições, salvo em decorrência de decisão competente na esfera legal ou judicial, bem como de autoridade superior;
c) Manter a necessária cautela quando da exibição de dados em tela, impressora ou na gravação em meios eletrônicos, a fim de evitar que deles venham a tomar ciência pessoas não autorizadas;
d) Não se ausentar da estação de trabalho sem encerrar a sessão de uso do navegador, bloquear estação de trabalho, bem como encerrar a seção do cliente de correio, garantindo assim a impossibilidade de acesso indevido por terceiros;
e) Não informar a senha pessoal de acesso à rede corporativa, computadores, contas dos clientes no WVDS, sistemas corporativos, Internet e/ou de minha caixa postal (e-mail) a outros e zelar para que esta informação de acesso permaneça somente sob o seu conhecimento;
f) Responder, em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais, bem como em âmbito cível e criminal, pelas consequências das ações ou omissões de sua parte que possam pôr em risco ou comprometer a exclusividade de conhecimento da senha ou das transações e informações a que tenha acesso.
Gerência da Tecnologia da Informação
Declara, ainda, o colaborador, estar esclarecido e consciente que:
1) Não é permitida a navegação em sites pornográficos, defensores do uso de drogas, de pedofilia ou sites de cunho racistas e similares;
2) Ser de responsabilidade do colaborador o zelo e cuidado da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações contidas nos equipamentos (PC’s, Notebooks, Smarthphones, etc), e na caixa postal de uso pessoal corporativo (e-mail), devendo comunicar por escrito ao superior hierárquico imediatamente quaisquer indícios ou possibilidades de irregularidades, de desvios ou falhas identificadas no sistema de envio e recebimento de e-mail e qualquer informação e dados via rede corporativa;
3) O acesso à informação da caixa postal (e-mail) não garante, ao colaborador, direito sobre esta, nem confere autoridade para liberar acesso a outras pessoas, haja vista conter informações confidenciais e de cunho personalíssimos da empresa, uma vez que o uso da caixa postal e da rede corporativa é exclusivamente para desempenhar as atividades profissionais e laborais;
4) Constitui descumprimento de normas legais, regulamentares e quebra de sigilo funcional divulgar, copiar ou repassar a quem quer que seja, dados e informações obtidos por meio do uso da caixa postal (e-mail) e, também, contidas na rede corporativa ao qual o colaborador tem acesso;
5) Deve, o colaborador, alterar sua senha de uso pessoal corporativo sempre que assim lhe for determinado ou que tenha suspeição de descoberta por terceiros, não usando combinações simples que possam ser facilmente descobertas;
6) Respeitar as normas de segurança e restrições de sistema impostas pelos sistemas de segurança implantados pela empresa para uso da rede corporativa e intranet;
7) Cumprir e fazer cumprir os dispositivos da Política Corporativa de Segurança da Informação, de suas diretrizes, bem como deste Termo de Responsabilidade. Ressalvadas as hipóteses de requisições legalmente autorizadas, constitui infração funcional e criminal a divulgação e propagação de segredos profissionais da empresa e de seus clientes obtidos em razão do cargo exercido pelo colaborador.
Sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, e de outras infrações disciplinares, constitui falta de zelo e dedicação às atribuições do cargo e descumprimento de normas legais e regulamentares, não proceder com zelo e cuidado na guarda e utilização de senha e material corporativo ou, ainda, emprestá-la a outro ainda que habilitado.
Constitui infração funcional e penal enviar ou facilitar o envio por terceiros de e-mails com conteúdo falso, ilegal, criminal e que não condizem com a missão, visão e trabalho exercido pela empresa, ficando o colaborador infrator sujeito à punição de demissão, conforme responsabilização por crime, tipificado no art. 313-A e 313-B, do Código Penal Brasileiro.
Declara o colaborador, nesta data, ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-se a respeitá-los e cumpri-los plena e integralmente.
Guarulhos, ______, de __________________, de ____________.
____________________________________
Nome do Colaborador
CPF: 00.000.000-00
____________________________________
B2 Mídia Digital Eireli ME
CNPJ: 11.749.368/0001-13